A PEC emergencial, criada para viabilizar a nova rodada do auxílio emergencial, foi aprovada no Congresso em segundo turno, com 62 votos favoráveis e 14 contrários, e abriu brechas para que o governo possa turbinar o Bolsa Família a partir de julho, quando o auxílio emergencial deixará de ser pago.
No texto aprovado, os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do auxílio.
Como beneficiários do Bolsa Família vão migrar automaticamente para o benefício temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.
Técnicos da Esplanada dos Ministérios dizem que em janeiro e fevereiro, uma parte desses recursos já foi desembolsada para cobrir a ausência do auxílio emergencial. Calcula-se cerca de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, cerca de R$ 29 bilhões estariam congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.
A expectativa dentro do governo é a de que, com recursos extras, o programa possa contemplar mais pessoas e com um valor maior. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias, com parcela média de R$ 190.
Bolsa Família será reformulado
O governo já garantiu em diversas situações que haverá uma reformulação do Bolsa Família. A ala política do Executivo no Senado trabalhou, inclusive, para retirar o programa do teto de gastos no parecer da PEC emergencial, mas a ofensiva, rejeitada pela equipe econômica do governo, foi travada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A avaliação que tem sido feita por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é a de que o auxílio emergencial, pago num valor maior e para mais pessoas no país, impõe a necessidade de ampliação do programa.
A programação dentro do governo é que, nos próximos quatro meses (março, abril, maio e junho), 46 milhões de brasileiros recebam a nova rodada do auxílio emergencial. A maioria deve ser contemplada com R$ 250, mas os técnicos da Esplanada dos Ministérios estão se debruçando sobre a possibilidade de parte dos beneficiários receberem de R$ 150 (um único membro na família) a R$ 375 (mães chefes de família).
Fonte: Portal www.contabeis.com.br
